TERMOS E CONDIÇÕES DE USO 

1. As regras de funcionamento aqui descritas aplicam-se à venda de todos os artigos da Almaviva através da sua página www.almaviva.pt.

O site www.almaviva.pt e todos os subdomínios/subsites são propriedade da empresa Almaviva Lda, com sede na Praça D. Filipa de Lencastre 49 . 4050-260 Porto, Portugal, com o NIF 500975280.

2. A Almaviva reserva-se o direito de rever ou alterar estes termos e condições sem aviso prévio, assim como a cancelar a conta de acesso de um utilizador, caso sejam detectados actos fraudulentos, especulativos ou de má fé na respectiva utilização deste serviço.

3. Condições de Segurança

A Almaviva garante e respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu site e compromete-se a proteger as informações pessoais de todos os utilizadores.

Poderão existir áreas do site que podem ser acedidas sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador, no entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal necessária ao fornecimento/disponibilização de produtos/serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização destes será efetuada cumprindo a legislação aplicável relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas (Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002) - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A Almaviva reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e atualizar os procedimentos de segurança. Apesar dos procedimentos de segurança supra mencionados, existem riscos de utilização da Internet, sobre os quais a Almaviva não tem qualquer controlo.

A Almaviva declina qualquer responsabilidade por perda ou atrasos na transmissão de dados via Internet realizada entre o Cliente e a loja online.

4. Tratamento de dados

A Almaviva é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais colocados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na base de dados da Almaviva.

Os dados pessoais colocados pelos utilizadores serão transmitidos a terceiros quer sejam empresas transportadoras de mercadorias e/ou prestadoras de serviços, tendo a única e exclusiva finalidade a entrega dos produtos e execução dos serviços comprados pelo utilizador.

Caso o utilizador autorize, os dados pessoais inseridos pelos utilizadores poderão vir a ser utilizados para comunicação de newsletters, eventos ou promoções por parte da Almaviva. 

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo esse direito ser exercido por escrito, diretamente para o endereço info@almaviva.pt.

5. Produtos e Preços

Os preços dos produtos exibidos no site contêm Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

Os custos do serviço de envio são por conta do cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O cliente é informado destes encargos antes da confirmação do seu pedido e da conclusão da compra. Lembramos que não podemos fazer envios para apartados, Estações de Correios ou endereços genéricos.

Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas em Portugal (Continental), Espanha (Continental) e países descritos no menu "Envios e Devoluções". Para consultar os custos de envio por favor consulte também o menu "Envios e Devoluções".

Os preços são todos cotados em euros.

A Almaviva reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem notificação prévia, substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respetivos preços e as condições apresentadas.

Caso exista um erro informático, manual, técnico, ou de outra origem, que origine em informação errada no preço de venda ao público dos artigos, ou no preço de envio dos mesmos, o pedido de compra será considerado inválido e será anulado. A Almaviva irá contactar o cliente por email, reembolsando-o do valor pago.

A Almaviva faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram e sejam detetados, procederá, logo que possível, à sua correção, não podendo, no entanto ser responsabilizada no caso de se verificarem erros nas descrições, características, valores e/ou imagens/fotografias dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à sua vontade.

6. Processo de compra

O utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, em www.almaviva.pt. As encomendas na loja online www.almaviva.pt podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana.

O cliente necessita de efetuar o registo como utilizador preenchendo o formulário que será apresentado de modo a recolhermos os dados necessários para efetuar a encomenda/levantamento do(s) artigo(s).

Após ter introduzido os seus dados pessoais, ser-lhe-á pedido que os confirme, bem como deverá confirmar a intenção de efetuar uma determinada encomenda.

Enquanto navega na loja, poderá adicionar ao carrinho de compras vários artigos, carregando no botão “Adicionar ao Carrinho”. Assim que terminar a seleção dos produtos, deverá selecionar a opção no Carrinho “Finalizar Encomenda”, para efetuar a compra. No campo “Local de Entrega” poderá optar pela entrega na morada que indicar ou levantar na loja.

Quanto à disponibilidade, a Almaviva tenta assegurar que todos os produtos colocados à venda no site estão em stock. Caso ocorra algum erro, e o produto adquirido não esteja disponível para entrega, o cliente será informado por email e reembolsado do valor. 

O pagamento das encomendas deverá ser efetuado mediante os métodos apresentados no momento do checkout.

7. Envio / Entrega da encomenda

7.1. Prazos de expedição

Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas em Portugal (Continental), Espanha (Continental) e países Europeus descritos no menu "Envios e Devoluções". Relembramos que não podemos fazer envios para apartados, Estações de Correios ou endereços genéricos.

O prazo de expedição será até dois dias úteis, a partir da data de receção e confirmação do pagamento da encomenda pela Almaviva. 

7.2. Verificação de dados

Logo que a encomenda seja rececionada procedemos a algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos para entrega.

Estas verificações incluem a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. 

7.3. Entrega: Onde e Quando

As entregas são efectuadas pela empresas MRW. 

As regras e condições de entrega são as estipuladas pela transportadora, que são a de, regra geral, entregar até ao máximo de 48h. 

7.4. Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida.

Após rececionar a encomenda é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 15 dias, pois a Almaviva considera que o cliente aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo. 

7.6. Recolha na loja 

No caso de levantamento da encomenda na loja, o cliente será informado por email quando a mesma estiver pronta a levantar.  

 7.7. Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Almaviva reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

* O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);

* A informação de faturação não é correta ou verificável;

* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

* A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 2 dias após a aceitação da sua encomenda; 

* Se acharmos que é revendedor;

* Existir um erro na cotação do preço;

* Não for possível entregar no endereço fornecido.

8. Métodos de pagamento

Pode efetuar o pagamento da sua encomenda na nossa loja online por Multibanco, no caso de Portugal, Transferência Bancária, Cartão de Crédito ou Paypal.

Multibanco – O cliente dispõe de 2 dias após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecidos na confirmação da sua encomenda (entidade/referência/valor) e enviados para o e-mail de registo. Caso após o 2º dia o respetivo pagamento não for efetuado, a encomenda será cancelada.

Transferência Bancária – Dispõe de 2 dias após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecidos na confirmação da sua encomenda (IBAN/BIC/SWIFT e valor) e enviados para o e-mail de registo. Caso após o 2º dia o respetivo pagamento não for efetuado a encomenda será cancelada.

IBAN - PT50 0010 0000 5038 8250 0015 1

SWIFT - BBPIPTPL

Cartão de Crédito ou PayPal –  PayPal é um dos modos mais simples e mais rápido para efetuar um pagamento online. Com PayPal, pode pagar os produtos com o seu cartão de crédito sem expor os números do seu cartão. Pode adicionar o seu cartão de crédito na sua conta PayPal para que não precise de digitar o número do cartão sempre que fizer uma compra. Basta fazer o login com PayPal e rapidamente, em poucos cliques, fazer o check out. 

Através da sua conta PayPal, poderá também consultar o histórico das suas transações online 24 horas por dia. 

Mais informações em www.paypal.com

9. Qualidade e Garantia

A Almaviva não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.almaviva.pt encontram-se em cada página de produto. 

Os produtos oferecidos para venda em www.Almaviva.pt podem não corresponder exatamente aos produtos reais em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados. 

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Almaviva tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a embalagem original, a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

10. Devoluções, trocas e Cancelamentos

10.1. Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. O cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente (info@almaviva.pt) e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por email desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. 

10.2. Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período máximo de 15 dias a data da receção da encomenda. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. 

10.3 Trocas ou devoluções de produtos

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução ou troca dos mesmos por outro artigo, no prazo de máximo de 15 dias de calendário após a receção, desde que:

* O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não está danificada;

* O produto esteja completo;

* Não serão aceites devoluções e, portanto, não será efetuado qualquer troca, se os produtos devolvidos estiverem visivelmente danificados pelo Cliente o que tornará o produto impróprio para venda.

Os custos de envio das trocas ou devoluções são suportados pelo comprador. 

11. Apoio ao cliente

Para informações adicionais, pode contactar-nos via email para info@almaviva.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número: +351 224 947 993.

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

12.1. Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

12.2. Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3. A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.4. Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.5. A Almaviva não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais.

12.6. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Almaviva tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Almaviva tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Almaviva tenha razões para proceder dessa forma.

13. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Almaviva tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Almaviva reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Almaviva informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

14. Validade da Promoção

As ofertas são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Almaviva não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Almaviva reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

15. Outros assuntos

Outros assuntos não descritos nesta página deverão ser tratados directamente com a Almaviva, através dos contactos info@almaviva.pt ou +351 224 947 993. 

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